Secretário Municipal de Saúde de SP defende gestão com OSSs

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De acordo com reportagem do site Saúde Web, a gestão de instituições públicas de saúde compartilhada por meio de Organizações Sociais (OSs) e a recém lançada Parceria Público-Privada (PPP) da Saúde paulistana foi determinante para que, nos últimos seis anos, São Paulo atingisse a cobertura atual pelo SUS: 43,8% da população. A Avaliação foi feita pelo Secretário Municipal de Saúde de São Paulo, Januário Montone, durante o 27º Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Brasília.

A Associação Congregação de Santa Catarina é um exemplo de instituição que atua juntamente com o governo municipal e estadual. A ACSC administra AMAs, UBSs/PSF, CEOs e AEs, além de hospitais, centrais de diagnóstico, centros de referenciais, entre outros, totalizando 30 unidades, com gestão direta e indireta.

Para Montone, é graças à gestão compartilhada com OSs que São Paulo consegue dispor atualmente de mais de 900 unidades de saúde pública – um crescimento de 65% em relação a 2005 e que está ancorado basicamente no número de Serviços de Atendimento Médico Ambulatorial, as AMAs, que já chegam a 130 em toda a cidade. Os 31distritos mais pobres receberam 59 AMAS.

Ainda de acordo com Montone, as AMAS administradas por OSs (assim como 15 pronto-socorros de São Paulo, 05 hospitais e 05 serviços de diagnóstico por imagem) levaram a capital paulista a alcançar as mais de 30 milhões de consultas providas pela rede da Secretaria Municipal de Saúde em 2010.

É um salto de 40% sobre as 19 milhões de consultas que eram oferecidas em 2004, antes da adoção do modelo de gestão compartilhada. O número de análises clínicas também pulou de 08 milhões para 30 milhões no período.

A administração em parceria com as OSs permitiu ainda um fôlego extra ao município para investir em Saúde mais do que os 15% determinados pela Emenda 29. De 2005 a 2007 o investimento do município em Saúde foi superior a 16%, em 2008 chegou a 19,33%, em 2009 a 20,42% e, em 2010, atingiu os 21%.

“Em 2011, devemos ampliar ainda mais essa participação, com o investimento de R$ 4,5 bilhões na área – é o maior orçamento do país em Saúde”, destacou.

De acordo com Montone, o aporte é mais do que necessário pois, somente para manter os 12 hospitais municipais a Prefeitura de São Paulo gasta R$ 800 milhões por ano, enquanto recebe do SUS apenas R$ 200 milhões.

As OSs, à medida que funcionam rigidamente de acordo com os contratos assinados com a Prefeitura, respondem por uma fatia crescente da gestão desses recursos: de R$ 30 milhões em 2007 passaram para R$ 1 bilhão em 2010 e, anunciou o Secretário Januário Montone, devem chegar a R$ 1,2 bilhão este ano.

Veja matéria na íntegra.

2011.07.14



1 Comentário

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  1. Elaine Moura disse:

    Parabéns à Prefeitura de São Paulo pelo trabalho, que com certeza visa a atenção aos mais pobres. No estado do Rio de Janeiro, o HTODL funciona em sistema de gestão compartilhada – mantido pelo Governo do Estado e administrado pela ACSC – em semelhança às OSSs de SP. O resultado do HTODL é um atendimento digno para pacientes que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é o modelo que deveria ser perseguido pelos hospitais municipais, estaduais e federais no Brasil – esse é o exemplo de amor aos menos favorecidos vivenciado por Madre Regina Protmann e que hoje tentamos manter vivo.

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